Por Luis Miguel Modino
O ataque aos direitos dos povos indígenas se tornou uma constante por parte do poder executivo brasileiro, seja em nível federal, estadual ou municipal. Diante desses abusos e reivindicando os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, os povos originários não estão dispostos a desistir de uma luta que garanta sua existência e vida plena.
A IV Marcha dos Povos Indígenas do Amazonas, que tem acontecido em Manaus de 13 a 15 de agosto, juntou-se esta semana à Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília. Diferentes organizações indígenas de todo o estado do Amazonas tem se reunido em volta do tema “Avançar e Acelerar os Passos da Luta pela Existência e Vida Plena”.
Os organizadores foram a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) e o Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena da Amazônia (FOREEIA). Suas demandas foram levadas a diferentes órgãos do estado do Amazonas, cujo governador, que foi durante a campanha política foi apoiado pelas organizações indígenas, aprovou um decreto, nas caladas da noite, que reduz drasticamente o direito a 0,5% do orçamento do estado, que a lei garantia em favor de políticas indigenistas.
Desde o FOREEIA, o professor Gersem Baniwa, afirmou que o que eles pretendem com a marcha é “primeiro para manifestar nossa insatisfação, nossa indignação com tudo o que está acontecendo, principalmente o retrocesso dos direitos e as políticas que também estão retrocedendo, tanto no âmbito federal quanto no estadual”. Isso é concretizado, de acordo com o professor da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, em que “aqui tínhamos um recurso na Constituição do estado, e foi tudo tirado, foi zerado. Então, como vamos garantir direitos sem recursos, sem diálogo com os povos indígenas. Então a gente quer que respeite esse direito e que reponha os direitos tirados”.
Na mesma linha, tem se manifestado Chico Loebens, do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, organismo da Igreja Católica, que apoia essa marcha. Segundo ele, “ela vem em um contexto muito ruim para os povos indígenas do estado do Amazonas, porque o governo do estado, junto com a Assembleia Legislativa do Estado, retiraram a porcentagem de 0,5 por cento, previsto para os povos indígenas, retiraram esse dispositivo constitucional que previa 65 milhões de reais de recursos anuais aplicados em favor de políticas públicas para os povos indígenas”.
Diante dessa situação, Chico Loebens afirma que “ficou uma grande incerteza sobre as políticas que o governo do estado irá tomar daqui para frente sobre os povos indígenas”, o que, em suas palavras, gerou “Tem uma revolta muito forte da parte das lideranças indígenas porque havia uma expectativa de uma discussão de uma agenda positiva com o governo do estado, que na verdade, agora ficou prejudicada por essa ação unilateral, sorrateira, do governo do estado, da Assembleia Legislativa”. Ele acrescenta que “a gente poderia falar de uma traição em relação de algo que os povos indígenas vinham mantendo com diversas instâncias daqui do estado”.
Na verdade, “houve um envolvimento de lideranças em apoio a esse governo com a expectativa de puder fazer as políticas de reparação em relação aos povos indígenas, o que agora fico claro que não vai acontecer”, disse Chico Loebens, destacando o apoio de várias organizações indígenas ao atual governador na campanha eleitoral do ano passado. Portanto, de acordo com o agente do CIMI, “este movimento é de pressão para que de fato tenha recursos para as demandas indígenas e elas sejam adequadamente atendidas pelo estado”.
Os organizadores da marcha elaboraram um manifesto de repúdio às decisões do governo do Amazonas, especialmente voltado para a revogação da lei que garante 67 milhões de reais para os povos indígenas, em que mostram seu repúdio “aos retrocessos que estão sendo praticados na política indigenista”, desaprovando “a inércia do governo em não atender às demandas e necessidades indígenas”. O texto recolhe o repúdio aos ataques e ameaças que várias comunidades indígenas sofrem da parte do poder econômico em diferentes regiões do estado, bem como as invasões de terras indígenas. As organizações reafirmaram sua luta pelos direitos indígenas nos diferentes níveis do poder legislativo, exigindo o direito de consulta prévia, de autodeterminação e mostrando que o diálogo é a “principal arma de luta pelos nossos direitos”.
Nessa situação, as organizações indígenas exigem que suas demandas sejam incluídas no próximo Plano Plurianual, que determinará as despesas de 2020 a 2023. Suas reivindicações concentram-se no campo do fortalecimento e valorização cultural, gestão ambiental e territorial e apoio às iniciativas econômicas, o fortalecimento das organizações e promoção dos direitos indígenas, educação e saúde. Em todos esses campos, foi elaborada uma série de propostas concretas que, segundo as organizações indígenas, tem que ser assumidas pelo governo da Amazônia.
